Mais do Mesmo

Por Josias de Souza.





http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/





CPI encontrará ‘falhas’ também nas contas de FHC



TCU já mencionava ‘falta de transparência’ em 2002
Auditoria pôs em dúvida contas das viagens de FHC
Presidência fracionou despesas para fugir à licitação
Algumas compras não têm comprovante de quitação
Adquiriam-se de comida a utensílios para o Alvorada
Assessora de ministro viajou até em fins de semana

Há três dias, em carta endereçada ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Fernando Henrique Cardoso informou que não receia que CPI dos Cartões, ainda por instalar, remexa a contabilidade do Planalto relativa à sua gestão. Informou que nem ele nem seus familiares usaram verbas públicas em gastos pessoais. A certa altura, FHC deixou entreaberta uma janela para futuras explicações.

“Quanto aos gastos normais da máquina pública, inclusive no que diz respeito aos incorridos na manutenção dos palácios, nunca foram objeto de determinações específicas nossas”, anotou o ex-presidente. “Se, eventualmente, não seguiram as regras e trâmites normais, é bom que isso seja identificado e esclarecido, para que os erros não se repitam.”

De fato, nem sempre os gastos da presidência tucana ocorreram dentro dos estritos limites das regras e das normas oficiais. Auditoria realizada pelo TCU na Secretaria de Administração da Casa Civil detectou inúmeras “falhas” na escrituração das contas do setor de “suprimento de fundos.” O trabalho, cuja íntegra pode ser lida aqui, perscrutou despesas realizadas entre janeiro e agosto de 2001.

Eis alguns dos achados dos auditores:

Viagens presidenciais: foram analisadas as prestações de contas de oito funcionários destacados para organizar viagens nacionais de FHC. Referem-se a hospedagens e aluguel de carros. Somam, em valores da época, R$ 890,2 mil. A maioria dos processos padece de falta de transparência. Muitos não contêm nem os nomes dos integrantes das comitivas nem a mínima justificativa dos dispêndios. Algo que, para os auditores, “dificulta o processo de controle” e afeta “a transparência dos gastos”. Há notas com “data anterior ao início do período da aplicação” da verba. Uma das prestações de contas –R$ 202 mil— contém despesas “estranhas à viagem presidencial”. Outras duas –R$ 90 mil e R$ 76,2 mil— dão como liquidadas notas que não trazem “comprovação de recebimento por parte da empresa, seja por meio de emissão de recibo” ou pela “identificação do recebedor”. Para os auditores, não se trata “apenas de falha formal”. Pode ser indício de “algum tipo de fraude.”

Fracionamento de despesas: no período esquadrinhado pelo TCU, o Planalto liberou, a conta gotas, R$ 34 mil para a compra de material elétrico e eletrônico. Foram 14 operações. Variaram de R$ 1.000 a R$ 4.000. “Em todos os processos”, anota o relatório do TCU, “foram efetuadas compras de materiais de consumo de mesma natureza, em geral no mesmo conjunto de empresas.” As aquisições ocorreram “em datas muito próximas ou até no mesmo dia.” Um artifício, concluíram os auditores, que possibilitou “a fuga ao devido procedimento licitatório.”

Palácio da Alvorada: A exemplo do que ocorre sob Lula, também na era de FHC parte das verbas destinadas a gastos excepcionais socorreram a residência oficial do presidente. A auditoria alcançou um processo de R$ 20 mil. “Abrangem despesas diversas, desde itens de alimentação e utensílios de cozinha até projeto de arquitetura para a construção de uma guarita.” Nada de aparência irregular.

Segurança da Família: o TCU solicitou ao Planalto explicações para gastos de hospedagem do sargento do Exército João Batista Leal, em Goiânia, e da policial militar Sônia Valéria de Faria, em São Paulo. Em resposta, a presidência informou que estavam em missão oficial do Gabinete de Segurança Institucional. Haviam sido destacados para cuidar da “segurança pessoal dos familiares do vice-presidente [Marco Maciel] e do presidente [FHC].” Exatamente como se faz agora, sob Lula.

Viagens de servidores: os auditores do TCU analisaram um lote de viagens de funcionários do Planalto. No Brasil e no exterior. Encontraram várias “tapiocas”. Há, por exemplo, diárias pagas em excesso, prestações de contas apresentadas fora do prazo e custeio de passagem e hospedagem para pessoa que ainda não fora contratada pelo governo na época da viagem. Chama a atenção, de resto, a compra de passagens aéreas de final de semana para funcionários que se deslocavam para os seus Estados de origem, sem atribuição específica a desempenhar. Renata Zacarelli Lopes, por exemplo, viajava semanalmente de Brasília para São Paulo. Sua missão era "assessorar o ministro Andrea Matarazzo (Secretaria de Comunicação Social)", seu chefe. Em compromissos que invariavelmente "envolviam o final de semana". Os auditores recomendaram a devolução do dinheiro. Mas os ministros que integram o plenário do TCU rejeitaram a sugestão.

O relatório dos auditores foi levado ao plenário do tribunal em 29 de maio de 2002. Os ministros de então leram o documento com olhos condescendentes. As “falhas” foram classificadas como “formais”, sem “má-fé”. Decidiu-se apenas enviar ao Planalto um lote de “recomendações”. Entre elas a de que a presidência se dignasse a dar “maior transparência às prestações de contas dos gastos com viagens presidenciais.”

Ainda não havia à época da auditoria os famosos cartões de crédito corporativos. Foram criados em setembro de 2001, um mês depois do término da pesquisa dos auditores do TCU. Naquele ano, houve um único gasto com cartão. Coisa mixuruca: R$ 90,00. O dinheiro saiu na forma de um saque realizado no caixa eletrônico. Não se sabe o que pagou.

Naquela ocasião, as “pequenas despesas” da administração pública eram feitas por meio da chamada “Conta B”. É uma espécie de avó dos cartões, que o petismo quer agora virar do avesso na CPI. Em 2001, torrou-se pela conta “Conta B” R$ R$ 213,6 milhões. A auditoria do TCU cobre um naco insignificante desse valor. Só em 2002, último ano da era FHC, o governo começou lançar mão do cartão de crédito. Financiaram, naquele ano, despesas de R$ 3,6 milhões. O grosso dos gastos “emergenciais” continuou escoando pela “Conta B”: R$ 229,5 milhões.

Sob Lula, cartões e “Conta B” ainda coexistem. Compõem um bolo de recursos que o governo chama de “suprimento de fundos”. A gestão petista gasta menos do que a administração tucana –média anual R$ 143,5 milhões de 2003 para cá. Mas o governo tomou gosto pelos cartões. No primeiro ano de Lula, os “suprimentos” somaram R$ 145,1 milhões. Desse total, R$ 8,7 milhões referiam-se a despesas feitas com cartões. Em 2007, os “suprimentos” alçaram à casa dos R$ 177,5 milhões, dos quais R$ 78 milhões deixaram as arcas do Tesouro por meio dos cartões de crédito.

Enviadas ao Planalto sete meses antes do término do mandato de FHC, as “recomendações” do TCU foram de pouca serventia. Já em 2003, ano em que os extratos dos cartões de crédito ainda não haviam sido levados ao portal da transparência, o então ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) repetiria uma das práticas nocivas identificadas pelo auditores no relatório sobre a gestão FHC.
Chamava-se Maria da Penha Pires a servidora que manuseava o cartão de crédito posto à disposição de Gushiken. Pagava, por exemplo, despesas com "viagens a serviço". E Gushiken trabalhava muito em São Paulo. Dava duro até nos finais de semana. Hospedou-se "a serviço" no Caesar Park de 15 a 17 de agosto de 2003 (sexta a domingo). Ficou no mesmo hotel de 22 a 25 de agosto (sexta a segunda).
Entre 19 e 21 de setembro (sexta a domingo), preferiu acomodar-se "a serviço" no Hotel Cadoro. Afora as diárias, consumiu seis águas, três guaranás, um café, um chá, um suco de frutas, um almoço completo e um beirute de filé mignon (R$ 584). Como se vê, Gushiken foi uma espécie de abre-alas da era da "tapioca".

Nunca na História Deste País...

Cartão paga gasto irregular até em viagem de Lula

Cartão paga gasto irregular até em viagem de Lula
Inquérito do MP apura despesas suspeitas do Planalto
Incluem hotéis, aluguel de carros e compras em geral
Suspeitas vão de fraudes fiscais a firmas inexistentes



O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há 15 dias, um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito do governo. Refere-se a gastos realizados pela secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula.

Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula, que assumira a presidência havia cinco meses, visitou os municípios paulistas de Ribeiro Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara às duas cidades um “escalão avançado” –agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis.

Descobriu-se o seguinte: com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Financiou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva que preparou a visita de Lula.

Constatou-se, de resto, um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel que abrigou a comitiva precursora em Sertãozinho R$ 23.830. Num levantamento feito em 2006, verificou-se que, quatro anos depois, o mesmo hotel cobrava preços bem mais módicos. A mesma comitiva custaria ao erário R$ 10.208. Ou seja, a presidência pode ter desembolsado R$ 13.622 além do necessário.

Somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Para complicar, verificou-se que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram “calçadas”. Na via levada aos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00.

As informações contam de um relatório do Tribunal de Contas da União. Integra processo aberto pelo TCU em 2006, sob o número 007.512. O texto encontra-se anexado ao inquérito do Ministério Público. Começa na folha 41 dos autos. Vai até a página 77. O blog obteve cópia do documento. Assinado pelos auditores André Gerardo Carneiro de Oliveira e Maurício Lopes Casado Jr., o “relatório de auditoria” do TCU é uma das peças de resistência do inquérito.

O documento contém o resultado da terceira fiscalização realizada pelo tribunal na contabilidade dos cartões de crédito do Planalto. Nas duas auditorias anteriores, o tribunal ocupara-se de aspectos formais. Nesta, examinou a “regularidade” das notas fiscais levadas aos arquivos do Planalto.

Escarafuncharam-se notas emitidas de setembro de 2002, quando a presidência, ainda sob FHC, começou a utilizar cartões de crédito, a julho de 2005. Todas as impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula.

Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se oficias às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas. Descobriram-se coisas como as que se seguem:

1. o Planalto alugou carros em Ponta Porão (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, “encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais.” No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.

2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de “elisão fiscal”, o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.

3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram “calçadas”. Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.

4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores “superiores a R$ 1 milhão”. Foram aos arquivos do Planalto “notas de locação” sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: “Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003”. Dizem os auditores: “Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais.” Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU “não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local.” Os papéis seguiram para o Ministério Público, “órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental.”

5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa.” Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.” A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é “desconhecido o paradeiro” da firma. Em visita ao endereço, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas.” Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.”. Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.

6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de “material de expediente” a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a “despesa de refeição” realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.

O inquérito do Ministério Público, a cargo da procuradora Eliana Pires Rocha, foi solicitado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em dezembro de 2003. O pedido dormitou na gaveta por arrastados quatro anos. Só foi efetivamente acolhido depois que os extratos do cartão da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) foram pendurados nas manchetes dos jornais. Nesta quarta-feira (6), o governo aderiu à tese da CPI. Os papéis anexados ao inquérito são peças obrigatórias de qualquer investigação que se pretenda séria.

Por Josias de Souza / http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Alegria De Pobre Dura Pouco!!

Olá amigos, depois de algum tempo apenas repercutindo notícias colhidas de blogs da mais alta confiabilidade jornalística, resolvi fazer pela primeira vez inaugurando meu próprio blog, um pequeno comentário a respeito das publicações abaixo, entituladas: "Um Lula diferente" e "O mesmo Lula de sempre".

Hoje, dando a minha cotidiana navegada nos blogs de política, me deparo com uma publicação no blog do eminente jornalista Josias de Souza, que me deixou de certa forma satisfeito com a notícia, à qual intitulei de "Um Lula Diferente".

No entanto, continuando a minha singela navegação, me deparo com outra notícia no blog do não menos eminente jornalista Ricardo Noblat, que me fez voltar a realidade da nossa verdadeira e infelizmente vergonhosa situação de sempre vivida pelo atual governo à qual entitulei de "O mesmo Lula de sempre!!".

Quem tiver a oportunidade de ler atentamente as matérias a qual me refiro entenderá perfeitamente a minha tristeza e indgnação, pois como diz o ditado: "Alegria de Pobre Dura Pouco"

Obrigado pela atenção.

Publicado por Alex Joseph e Pedro Henrique
02/02/2008 02:39

Um Lula Diferente!!

Lula incorpora Nascimento e grita: ‘Pede pra sair’


Escalada por Lula para promover a integração racial no Brasil, Matilde Ribeiro atingiu, nesta sexta-feira (1), o mais sublime estágio de comunhão com os infelizes de todas as cores. A ministra perdeu o emprego. Integrou-se, afinal. Pertence agora à imensa tribo dos sem-contracheque.

Matilde foi vítima do amadurecimento de Lula. Antes, sempre que um auxiliar era alçado ao noticiário em posição constrangedora, o presidente o cozinhava em banho-Maria. Com Matilde, deu-se o oposto. Ela migrou das páginas dos jornais para o microondas em escassos cinco dias. Foi incinerada.

Lula como que incorporou o espírito do Capitão Nascimento. Depois de crivar Matilde de recados, chamou ao gabinete presidencial a número um nos gastos com cartões de crédito (R$ 171.500 só em 2007). “Número Um, pede pra sair”, gritou Lula Nascimento da Silva. "Pede pra sair, número Um." E Matilde saiu.

O presidente portou-se diante do problema como nunca antes na história do seu governo. Matilde era uma ministra longeva. Chegara à Esplanada no ano inaugural da era petista, 2003. Em cinco anos, não produzira nada que pudesse ser levado à vítrine. Em cinco dias, converteu-se na personificação da card-mania que acomete o governo. Virou cadáver político. E a Esplanada não é lugar para defuntos.

Por: Josias de Souza / http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

O MESMO LULA DE SEMPRE

Lula lamenta a demissão de Matilde Ribeiro


A assessoria de Lula divulgou uma carta na qual o presidente lamenta a saída do governo da ministra Matilde Ribeiro, da Secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

Segue a íntegra da carta:

"Prezada Matilde,

Foi com pesar que recebi hoje seu pedido de demissão do cargo de Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante os últimos cinco anos, a SEPPIR, criada no meu governo para abrir caminhos que levem à superação do racismo e à inclusão social e racial, realizou, sob o seu comando, um trabalho extraordinário. Sei das imensas dificuldades, arraigadas por séculos de preconceito, que Vossa Excelência teve de enfrentar no exercício de suas funções. Agradeço-lhe pela firmeza e serenidade demonstradas durante todo esse período.
Por entender as razões políticas do gesto, aceitei seu pedido de demissão. E estou seguro de que a companheira, por quem mantenho intactos o apreço e a confiança, continuará a ser uma das principais referências para todos aqueles que lutam contra o racismo, o preconceito e a exclusão social em nosso país.
Atenciosamente,

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil".


Por: Ricardo Noblat / http://oglobo.globo.com/pais/noblat/